Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).